Representantes e empresários do setor de pesca e aquicultura se reúnem no MPA para reivindicarem desoneração tributária

Brasil: Na manhã da quarta-feira (28), o ministro da Pesca e Aquicultura - MPA, Marcelo Crivella, juntamente com seus secretários, abriu a reunião com empresários e representantes do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe). O objetivo do encontro foi debater estratégias e encaminhamentos da proposta de desoneração da cadeia produtiva do pescado, estas que serão apresentadas ao Ministério da Fazenda nos próximos dias. "A nossa luta é justa e vou me esforçar ao máximo para garantirmos uma desoneração inédita no setor", disse o ministro Crivella.

O setor pesqueiro e aquícola reivindicaram os mesmos tratamentos tributários dados para outros setores, como os de carnes vermelhas e frangos. Os empresários da pesca buscam também o reconhecimento da importância da atividade na geração de empregos. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, o setor é o que mais gera emprego e renda no meio rural. Espaço que é prioritário para a erradicação da miséria no Brasil, de acordo com documento apresentado no encontro. "Mais de  sete mil mulheres tiveram seu primeiro emprego no setor, hoje apenas 10% pode ser mantido devido a não desoneração", acrescenta Rocha.

"A adoção de tecnologia faz com que a aquicultura seja mais competitiva, não temos tecnologia nacional, estamos importando insumos. A desoneração na importação de equipamentos e insumos é fundamental", destaca o presidente da Cavalo Marinho, Luiz Valle, cuja empresa catarinense é fornecedora de mexilhões.

Os empresários e representantes presentes na reunião ressaltaram que essas medidas tornarão o setor mais competitivo, de forma também a estimular o consumo do pescado.

Na reunião foi discutida e aprovada a proposta de projeto que havia sido anteriormente enviada pelo Conepe e ABCC para o MPA, dispondo sobre a suspensão de crédito presumido do PIS e do COFINS para pescados e subprodutos classificados nas posições 03.01 a 03.07 e 16.03 a 16.05 e 23.09 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), e o percentual de 0,5 % sobre o montante da receita bruta  da indústria à título de contribuição patronal para a previdência social em substituição ao regime em vigor.

Faz-se necessário agora, uma mobilização política para que o projeto seja sancionado pelo Governo Federal.

Representando o Conepe estavam: o secretário executivo Comandante Leme; o presidente de ABCC, Itamar Rocha; Orígenes Monte Neto da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores de Camarão - ANCC; presidente do Sindicato da Indústria de Pesca de Florianópolis - Sindifloripa, Rainer João Gançalves; presidente do Sindicato das Indústrias de Pesca de Itajaí - Sindipi, Giovani Genázio; o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca dos Estados Pará e Amapá - Sindipesca/PA/AP, Armando Burle; Rodrigo Felipe, da Netuno Alimentos S.A, e Emídio Fernando Garcia Pierri, Bom Peixe.

Fonte- foto: CONEPE